Como funciona? Cobrar e Distribuir

A cobrança, gestão e distribuição dos direitos conexos ao direito de autor dos artistas tem dois lados. Por um lado, a cobrança dos direitos aos utilizadores, ou seja, qualquer entidade que proceda à comunicação de obras musicais e audiovisuais, por outro lado, a gestão e distribuição dos direitos aos artistas cooperadores e administrados.

A cobrança, gestão e distribuição dos direitos conexos ao direito de autor dos artistas assenta em duas vertentes complementares. Por um lado, a cobrança dos direitos junto dos utilizadores — todas as entidades que comunicam obras musicais e audiovisuais ao público, seja em espaços públicos, na rádio, televisão ou meios digitais. Por outro, a gestão rigorosa desses valores e a sua distribuição justa pelos artistas cooperadores e administrados, garantindo que cada utilização é devidamente compensada. Este processo depende da identificação e declaração do repertório, assegurando transparência e equidade na valorização do trabalho artístico.